Termos e Condições

• CAMPANHA “RAPPICARD & STARBUCKS”

TERMOS E CONDIÇÕES (“T&C”)

Por meio deste documento, divulgamos os Termos e Condições (“T&C”) da Campanha “RappiCard & Starbucks”.

1.  Conceitos

•  "Cliente (s)" para fins desta Campanha, significa a pessoa física que possui um RappiCard.

• “Plataforma Rappi” significa o aplicativo web e móvel administrado e com os direitos exclusivos de utilização no Brasil pelo Rappi através do qual: i) são exibidos diferentes produtos de consumo de forma publicitária; ii) facilita a aproximação entre os Consumidores e os Mandatários; iii) serve como meio de envio de comunicações entre o Consumidor e o Rappi; e iv) pode receber os pagamentos das compras diretamente do consumidor (por conta e ordem de terceiros), com repasse do dinheiro ao Mandatário. A Rappi não realiza a compra de produtos por conta própria, não armazena produtos e tampouco é vendedora de produtos, sendo uma plataforma de tecnologia somente para intermediação, que permite a interação entre Consumidores e Mandatários.

• “Pedido” para fins desta Campanha, significa uma compra realizada pelo Cliente na Plataforma Rappi e/ou nas lojas físicas da Starbucks.

• “RappiBank” significa a empresa instituidora desta Campanha, RappiPay Instituição de Pagamento Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 34.378.264/0001-03, com sede na Av. Paulista nº. 1374, 5º andar, sala 05-102, Bela Vista, CEP 01.310-916, São Paulo – SP.

• “RappiCard” significa o Cartão de Crédito disponibilizado pelo RappiBank às pessoas físicas que forem aprovadas no processo de cadastro, cujas regras e condições de uso do RappiCard encontram-se no Contrato do Cartão Rappi.

• “Starbucks” para fins desta Campanha, significa qualquer loja física da rede Starbucks localizada no território brasileiro e/ou qualquer loja Starbucks localizada na vertical “Restaurantes” da Plataforma Rappi.

2. Objetivo

• Divulgamos por meio destes Termos e Condições da Campanha “RappiCard & Starbucks” por meio da qual os Clientes que realizarem Pedido(s) em qualquer loja Starbucks utilizando o RappiCard como meio de pagamento, receberão 25% a mais de cashback sobre o cashback padrão concedido pelo RappiCard, conforme abaixo indicado:

(i) Pedidos feitos nas lojas físicas da Starbucks = 25% a mais de cashback sobre o cashback padrão de 1%, totalizando 26% de cashback sobre o valor total do Pedido;

(ii) Pedidos feitos na Starbucks por meio da Plataforma Rappi = 25% a mais de cashback sobre o cashback padrão de 3%, totalizando 28% de cashback sobre o valor total do Pedido.

3. Requisitos

• Esta promoção é válida somente para Pedidos feitos nas lojas físicas da Starbucks ou por meio da Plataforma Rappi utilizando o RappiCard como meio de pagamento.

• Não há limitação de Pedidos por Clientes/CPF.

• Não há valor mínimo do Pedido.

• Esta Campanha não se aplica a Pedidos parcial ou totalmente cancelados.

• Promoção não cumulativa com outras promoções que ofereçam cashback.

• Promoção intransferível – o cashback será concedido na conta do titular do RappiCard que realizou o Pedido.

4. Vigência

• Esta Campanha tem início às 00h00m do dia 24 de fevereiro de 2022 até as 23h59m do dia 15 de abril de 2022 (“Período de Vigência”), podendo ser prorrogada a exclusivo critério do RappiBank.

5. Disposições Gerais

• Esta Campanha é uma ação de incentivo promovida pelo RappiBank e não é realizada mediante sorteio, concurso ou forma assemelhada; não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/1971., vez que todo e qualquer Cliente que cumprir as condições desta Campanha será contemplado.

• Dúvidas sobre a Campanha, favor entrar em contato com os Canais de Comunicação indicados no Aplicativo RappiBank.

• O RappiBank se reserva no direito de encerrar esta Campanha a qualquer momento e a critério do RappiBank ou não conceder o desconto ao Cliente em caso suspeita de fraude, suspeita de uso indevido ou suspeita de ação ilícita para obtenção do desconto.

• O RappiBank reserva-se no direito de, a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As modificações serão comunicadas aos Clientes pelo RappiBank e entrarão em vigor imediatamente a partir do momento de sua publicação.

• Caso o RappiBank altere ou cancele esta Campanha, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, será aplicado o desconto aos Pedidos realizados pelos Clientes até a data e horário de cancelamento da Campanha.

• Promoção válida apenas nas áreas de cobertura da Plataforma Rappi e onde houver lojas parceiras credenciadas e com estoque dos produtos.

• Aplicam-se a esta Campanha: (i) Termos E Condições De Uso Da Plataforma Rappi (ii) Contrato de Uso do Cartão e (ii)Termos e Política de Privacidade, disponibilizadas dentro do Aplicativo RappiBank.

• O RappiBank, suas sucessoras, afiliadas e cessionárias, bem como seus respectivos investidores, diretores e funcionários, não serão responsáveis, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos diretos, danos indiretos, danos incidentais, especiais ou consequenciais ou danos punitivos, nem por danos de alguma maneira relacionados ao uso do benefício do cashback, independentemente da causa de pedir, ainda que o RappiBank tenha sido avisado da possibilidade de ocorrência de tais danos.

As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer dúvida oriunda desta Campanha, sem prejuízo de o Cliente optar pelo foro de seu domicílio.

São Paulo – SP, 24 de fevereiro de 2022.

RappiPay Instituição de Pagamento Ltda.